Como um rio que serpenteia por entre as pedras, o caminho do empreendedor no Brasil nem sempre é linear. Há momentos de calmaria, mas também de corredeiras turbulentas. Uma dessas pedras, para muitos MEIs e empresas do Simples Nacional, sempre foi o débito com a Receita Federal.
Mas eis que surge uma brisa suave: a Receita oferece agora a possibilidade de parcelar débitos com mais autonomia. A palavra de ordem agora é: você decide.
Flashback rápido: o que são Simples Nacional e MEI
– Simples Nacional: regime que unifica vários tributos (federais, estaduais e municipais) em uma única guia (DAS) para ME e EPP.
– MEI (Microempreendedor Individual): CNPJ simplificado com obrigações e tributos fixos mensais, focado em formalizar pequenos negócios.
A grande novidade: você no controle das parcelas
– Autonomia para escolher o número de parcelas (até 60), conforme sua realidade financeira
– Valores mínimos da parcela preservados: R$ 50 (MEI) e R$ 300 (Simples Nacional)
– Processo 100% online via Portal do Simples Nacional ou e-CAC – Benefício: mais fôlego de caixa e redução do risco de inadimplência/exclusão do regime
O que vem por aí
1. Digitalização e padronização (2025): NF-e para MEI com código CRT 4
2. Teto do MEI em discussão: de R$ 81 mil para R$ 130 mil (em debate)
3. Reforma tributária (2026–2033): ajustes graduais no Simples Nacional
4. Cuidado com o crédito: possível encarecimento com alta do IOF (jul/2025)
5. Fiscalização mais inteligente: uso do DTE para avisos e regularização
Conclusão
A nova flexibilidade de parcelamento é um marco e empodera o empreendedor. Use com planejamento, mantenha-se atualizado e, se necessário, conte com um contador para orientar decisões fiscais.
Fonte: Gov.br
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